Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do site e do aplicativo Cidade 091. Ao acessar o serviço, criar uma conta ou continuar navegando, você concorda com as condições abaixo. Se não concordar, não utilize o serviço.

1. Quem opera o Cidade 091

O Cidade 091 é operado por Civita Comunicação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 65.371.720/0001-09, com sede na Avenida Serzedelo Correa, 917, Batista Campos, Belém (PA), CEP 66033-770. Contato: [email protected].

2. O que o serviço oferece

O Cidade 091 é um veículo jornalístico. No site e no aplicativo você encontra:

• Notícias e reportagens, organizadas por editorias
• C91 Notas
• Colunistas
• Busca de conteúdo
• Lista de matérias salvas, para quem tem conta
• Perfil de leitor

O acesso ao conteúdo é gratuito. Não cobramos assinatura nem fazemos vendas dentro do aplicativo ou do site. Recursos podem ser incluídos, alterados ou retirados a qualquer momento, conforme a seção 8.

3. Sua conta

A leitura não exige cadastro. A conta serve para salvar matérias e manter o seu perfil. Ao criar uma conta, você declara que:

• Tem 18 anos ou mais
• As informações que fornece são verdadeiras e atualizadas
• Usará a conta pessoalmente, sem compartilhá-la com terceiros

Você é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo que ocorrer na sua conta. Se identificar uso indevido, avise o suporte imediatamente. No cadastro com Google, Facebook ou Apple, o acesso depende também das condições do provedor escolhido.

Podemos suspender ou encerrar a conta, com aviso quando possível, se houver violação destes Termos, uso fraudulento, tentativa de burlar a segurança do serviço ou determinação legal.

4. Conteúdo enviado por você

Quando o serviço disponibilizar comentários ou outros espaços de participação, valem as regras desta seção.

O conteúdo enviado passa por moderação e só é exibido após aprovação. Não é permitido publicar material que:

• Seja ilegal, ofensivo, discriminatório ou incite violência e ódio
• Configure ameaça, assédio ou exposição indevida de terceiros
• Viole direitos autorais, de marca ou de imagem
• Seja propaganda não autorizada, spam ou corrente
• Contenha dados pessoais de outras pessoas sem autorização

Você continua titular do que escreve e nos concede licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para exibir, reproduzir e adaptar esse conteúdo no serviço e na divulgação do serviço. Podemos recusar, editar ou remover conteúdo que descumpra estas regras, e encerrar contas reincidentes.

5. Propriedade intelectual

Textos, fotos, vídeos, áudios, artes, marca e código do Cidade 091 são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e pela legislação de propriedade industrial. Parte do conteúdo vem de terceiros, como agências de notícias e conteúdos incorporados do YouTube, do Instagram e do Facebook, e segue as condições de cada titular.

Você pode ler, imprimir para uso próprio e compartilhar links das nossas páginas, sempre com crédito ao Cidade 091. Não é permitido, sem autorização por escrito:

• Reproduzir matérias na íntegra em outro site, app ou publicação
• Usar o conteúdo com finalidade comercial
• Coletar conteúdo de forma automatizada, por raspagem, robôs ou mineração de dados, inclusive para treinar sistemas de inteligência artificial
• Remover créditos, marcas ou avisos de autoria

6. Uso aceitável

Ao usar o serviço, você não deve:

• Tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou nossa infraestrutura sem autorização
• Explorar falhas, interferir no funcionamento ou sobrecarregar o serviço
• Usar nossa API, integrações ou sinais fora do site e do aplicativo oficiais
• Distribuir malware ou praticar qualquer ato ilícito

7. Publicidade e conteúdo de terceiros

O site exibe anúncios e pode conter links e conteúdos incorporados de terceiros. Não somos responsáveis por produtos, serviços, ofertas ou práticas de privacidade de sites e plataformas externas. A relação com o anunciante ou com a plataforma é direta com ele.

8. Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas. Pode haver indisponibilidade por manutenção, atualização, incidente técnico ou fato de terceiro. Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos, total ou parcialmente, e comunicaremos mudanças relevantes no site ou no aplicativo.

9. Responsabilidade

O conteúdo jornalístico é publicado com apuração da redação e tem caráter informativo. Decisões que você tome com base nele são de sua responsabilidade. Não respondemos por danos decorrentes de uso indevido do serviço, de indisponibilidade, de falhas na sua conexão ou no seu aparelho, nem por conteúdo de terceiros.

Nada nesta seção afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor e a legislação aplicável garantem a você.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

11. Encerramento da conta

Você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento. O passo a passo, o que é apagado e o que é retido por obrigação legal estão em Exclusão de conta e de dados.

12. Aplicativo obtido nas lojas

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva para instalar e usar o aplicativo nos dispositivos permitidos pela loja em que ele foi obtido. Você não pode copiar, modificar, descompilar, redistribuir ou revender o aplicativo.

Para o aplicativo obtido na App Store:

• Estes Termos são celebrados entre você e a operadora do Cidade 091, e não com a Apple, que não é parte deste contrato
• O suporte e a manutenção do aplicativo são de nossa responsabilidade, pelos canais indicados em Suporte
• Eventual reclamação sobre o aplicativo deve ser dirigida a nós, e responderemos na forma da lei aplicável
• A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e podem exigir o seu cumprimento na parte relativa ao aplicativo
• Você declara que o uso do aplicativo observa a legislação aplicável, inclusive as regras de controle de exportação do país em que estiver

O aplicativo obtido na Google Play está sujeito, adicionalmente, aos termos da própria loja.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data de vigência no topo da página indica a versão em uso, e mudanças relevantes poderão ser comunicadas no site ou no aplicativo. O uso do serviço após a atualização significa concordância com a nova versão.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Belém, Pará, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio.

15. Contato

• Suporte e assuntos gerais: [email protected]
• Anúncios e parcerias: [email protected]
• Central de ajuda: cidade091.com.br/suporte