Política de Privacidade

Esta Política descreve quais dados pessoais o Cidade 091 trata, para quê, com quem compartilha e quais direitos você tem. Ela foi elaborada à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e cobre o que o produto realmente faz hoje: conta de leitor, login social, sessão, conteúdos salvos, anúncios no site e medições de audiência no site.

Controlador: Civita Comunicação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 65.371.720/0001-09, com sede na Avenida Serzedelo Correa, 917, Batista Campos, Belém (PA), CEP 66033-770, responsável pelo Cidade 091. Contato para privacidade: [email protected].

1. Quais dados coletamos

1.1 Informações que você nos fornece

Ao criar ou editar uma conta no aplicativo ou no site, podemos tratar:

• Nome e sobrenome
• E-mail
• Telefone celular
• Senha (armazenada de forma criptografada; não guardamos o texto original)
• Data de nascimento
• Gênero
• Cidade no Pará (escolhida em lista; não usamos GPS)
• Foto de perfil, biografia e links de redes sociais, se você preencher
• Motivo informado em um pedido de exclusão de conta, se houver

Cadastro por e-mail e senha exige verificação do e-mail. Cadastro com Google, Facebook ou Apple usa os dados que o provedor nos envia (em geral nome, e-mail e, quando disponível, foto). No login com Apple, também guardamos o identificador do Apple ID associado à conta.

1.2 Informações coletadas automaticamente

• Endereço IP e user-agent do navegador ou do aplicativo, para criar e manter a sessão
• Cookie de sessão (session_cidade091), necessário para você permanecer autenticado
• No site: dados de audiência e de campanha via Umami, Google Tag Manager e Meta Pixel (páginas visitadas, dispositivo, origem do tráfego e eventos agregados)

O aplicativo móvel, neste momento, não usa SDK de analytics, pixel do Facebook nem identificador de publicidade. O SDK do Facebook Login no app está configurado sem coleta de Advertiser ID e sem registro automático de eventos de anúncio.

1.3 Dados gerados pelo uso

• Notícias que você salva (apenas o vínculo entre sua conta e a matéria)
• Pedidos de exclusão de conta e o andamento da análise

2. Para que usamos os dados

• Criar e autenticar sua conta, inclusive via Google, Facebook ou Apple
• Manter a sessão segura e lembrar que você está logado
• Exibir e atualizar o perfil
• Enviar e-mails transacionais (verificação de e-mail, redefinição de senha, avisos sobre exclusão de conta)
• Guardar matérias na lista de salvos
• Exibir anúncios de anunciantes no site
• Medir audiência e desempenho do site, para melhorar o produto jornalístico
• Gerar relatórios estatísticos de audiência a partir dos dados cadastrais — faixa de idade, gênero e principais cidades — para orientar a pauta jornalística e apresentar o perfil do público a anunciantes. Esses relatórios mostram apenas totais e percentuais da base, nunca o perfil de uma pessoa identificada
• Cumprir obrigações legais e responder a pedidos do titular ou de autoridades

Não vendemos seus dados pessoais. Não cobramos pagamentos no app nem no site. Não enviamos newsletter de marketing a menos que você se inscreva em um canal específico no futuro; hoje os e-mails são operacionais.

3. Bases legais (LGPD)

Tratamos dados com fundamento, conforme o caso, em:

• Execução de contrato (art. 7º, V): criar a conta, autenticar, manter a sessão e prestar o serviço de notícias
• Consentimento (art. 7º, I): foto de perfil, biografia e links de redes sociais, que você informa só se quiser e pode apagar a qualquer momento no próprio perfil
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da sessão, prevenção a abuso, medição de audiência do site pelas ferramentas citadas na seção 4 e relatórios estatísticos do público. Nessas hipóteses você pode se opor ao tratamento (art. 18, § 2º) pelos contatos da seção 12
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda dos registros de acesso pelo prazo de seis meses exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e conservação mínima para defesa em eventuais demandas

4. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados apenas com:

• Google, Meta (Facebook) e Apple, quando você escolhe entrar com essas contas
• Provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail via Amazon SES, armazenamento de arquivos como foto de perfil)
• Ferramentas de medição no site: Umami, Google Tag Manager e Meta Pixel
• Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem válida

Anúncios no site são espaços vendidos a anunciantes; não entregamos a eles a sua ficha cadastral. Campanhas podem usar pixels de terceiros no site para medir alcance.

5. Cookies e tecnologias de rastreamento

O site usa um cookie de sessão para manter você autenticado. Ele é essencial: se você bloqueá-lo, o login deixa de funcionar.

Ao acessar o site, também são carregados os scripts de medição do Umami, o Google Tag Manager e o pixel da Meta, com fundamento no legítimo interesse de medir audiência e alcance das campanhas. Hoje não exibimos banner de consentimento para esses scripts. Se você preferir não ser medido, pode bloqueá-los nas configurações do navegador ou por extensão de bloqueio, sem prejuízo do acesso ao conteúdo, e pode se opor ao tratamento pelos contatos da seção 12.

O aplicativo usa armazenamento seguro no aparelho apenas para o token de sessão. No iOS, o rastreamento entre apps depende de permissão do sistema; o app Cidade 091 não solicita App Tracking Transparency, porque não faz rastreamento publicitário no mobile.

6. Retenção

Mantemos os dados da conta enquanto ela estiver ativa. As sessões expiram em até 30 dias e os tokens de verificação de e-mail e de redefinição de senha são temporários. Os registros de acesso (endereço IP, data e hora) são guardados por seis meses, prazo do art. 15 do Marco Civil da Internet, e podem ser conservados além desse período se houver ordem judicial ou necessidade de defesa em processo.

O pedido de exclusão e o registro da sua análise são guardados como comprovação do atendimento à solicitação. Aprovada a exclusão, a conta é desativada e todas as sessões são invalidadas de imediato; em seguida os dados cadastrais são eliminados ou anonimizados em até 90 dias, preservando-se apenas o mínimo exigido por obrigação legal ou regulatória, conforme o art. 16 da LGPD.

7. Segurança

Usamos HTTPS, senha com hash, cookie de sessão e armazenamento seguro no aplicativo. Nenhum método é 100% isento de risco; se identificarmos um incidente relevante, adotaremos as medidas previstas na LGPD.

8. Crianças e adolescentes

A criação de conta no Cidade 091 é destinada a pessoas com 18 anos ou mais e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Nos termos do art. 14 da LGPD, qualquer tratamento de dados de menores observa sempre o seu melhor interesse e, no caso de crianças, depende de consentimento específico e destacado de um dos pais ou do responsável legal.

Se você é pai, mãe ou responsável e identificar uma conta criada por um menor, escreva para [email protected] que apuraremos e removeremos a conta e os dados associados.

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles
• Correção de dados incompletos ou desatualizados (também no próprio perfil)
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade, quando aplicável
• Informação sobre compartilhamentos
• Revogação de consentimento
• Revisão de decisões automatizadas, se existirem

Para exercer esses direitos, envie e-mail para [email protected].

A exclusão da conta tem página própria, com o passo a passo, o que é apagado e o que é retido: Exclusão de conta e de dados. O pedido pode ser feito no site, na edição de perfil, ou no aplicativo, em Meu perfil, e também por e-mail se você não conseguir entrar na conta. A exclusão depende de análise e não ocorre sozinha no envio do pedido; enquanto ele estiver pendente, você pode cancelá-lo.

Responderemos em até 15 dias, na forma do art. 19, II da LGPD. Podemos pedir informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender à solicitação, como forma de proteger a sua conta.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Transferências internacionais

Alguns fornecedores (Google, Apple, Meta e Amazon Web Services) podem tratar dados em servidores fora do Brasil. Essas transferências se apoiam nas hipóteses do art. 33 da LGPD, em especial nas cláusulas contratuais padrão e nas cláusulas específicas de proteção de dados firmadas com cada fornecedor, que asseguram grau de proteção compatível com a lei brasileira.

11. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A data de vigência no topo da página indica a versão atual. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no site ou no aplicativo.

12. Contato

Dúvidas sobre privacidade, exercício de direitos ou esta Política:

• E-mail: [email protected]
• Comercial: [email protected]
• Site: https://cidade091.com.br
• Central de ajuda: Suporte

As regras de uso do site e do aplicativo estão nos Termos de Uso.