Alepa aprova projeto de lei que cria a Política Estadual de Educação Escolar Indígena

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou um projeto que institui o Subsistema Estadual de Educação Escolar Indígena (SSEI) e o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEEI). A proposta estabelece diretrizes para a oferta de ensino…